Esclarecimento: Reportagem da Mídia sobre as Conclusões do Grupo de Avaliação Independente sobre o Programa do Grupo do Banco Mundial em Moçambique

No seu relatório, O Grupo do Banco Mundial em Moçambique, Exercícios Fiscais de 2008–21, o Grupo de Avaliação Independente não conclui nem implica que o Grupo do Banco Mundial seja de alguma forma responsável pelas acções do Governo de Moçambique . O relatório centra-se exclusivamente nas acções do Grupo do Banco Mundial e não é uma avaliação das políticas ou acções do Governo de Moçambique. O relatório não responsabiliza o Grupo Banco Mundial por quaisquer acções tomadas pelo Governo de Moçambique. Este é o caso do escândalo financeiro de 2016, comumente conhecido por 'Dívidas Ocultas'. As causas deste escândalo devem ser investigadas pelo Governo de Moçambique.

Avaliação: Avaliação do Apoio do Banco Mundial a Moçambique: Principais conclusões e lições

Este programa de avaliação analisa a assistência prestada pelo Grupo Banco Mundial (GBM) a Moçambique no período compreendido entre os anos fiscais (AF) de 2008 a 2021. O mesmo avalia a importância da assistência do GBM face aos maiores desafios que o país enfrenta, em termos de desenvolvimento e factores de fragilidade, e a evolução e adaptação dessa assistência ao longo dos anos.

Blogue: lições de uma história de sucesso que se desviou

Uma avaliação do programa do Banco Mundial em Moçambique (2008– 2021) concluiu que uma política de desenvolvimento baseada estritamente em soluções técnicas não alcança os resultados previstos, a menos que as deficiências de governanção também sejam confrontadas.

Avaliação: Avaliação do apoio do Banco Mundial à Mobilização da Receita Interna: Sumário

A importância da mobilização da receita interna (MRI) tem desempenhado um papel cada vez mais importante em políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais. Desde a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Adis Abeba (2015), a MRI aumentou a sua relevância na agenda política internacional, adquirindo um lugar de destaque no âmbito das sucessivas recapitalizações da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e no pacote de capitais do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD).

Blogue: Dos números aos factos: como melhorar a qualidade de dados na análise de dívida sustentável?

A credibilidade das avaliações de sustentabilidade da dívida depende da disponibilidade e da qualidade dos dados sobre o stock da dívida pública de um país e das suas respectivas garantias públicas, incluindo saber se os dados são oportunos, precisos e englobam todas as responsabilidades geradoras de dívida. O Grupo de Avaliação Independente (GAI) conclui ser necessária uma maior atenção visando melhorar a qualidade dos dados da dívida na análise de sua sustentabilidade.

Blogue: Empréstimos responsáveis para gastos responsáveis: gestão financeira e de dívida em Países de Baixa Renda

Uma boa gestão das finanças públicas é crucial para impor disciplina fiscal, bem como para usar os escassos recursos públicos de forma eficiente e efectiva. Eventuais fragilidades na Gestão das Finanças Públicas e Dívida (GFPD) podem ter implicações de longo alcance atinentes ao desenvolvimento, podendo mesmo criar um fosso entre a formulação de políticas públicas e a sua implementação.

Blogue: Cá estamos outra vez: sustentabilidade da dívida em Países de Baixa Renda

Após obter experiência em assuntos relacionados com a sustentabilidade da dívida em meados da década de 90 (trabalhando na concepção e implementação da Iniciativa dos Países Pobres Mais Endividados ou PPME, não consigo evitar a sensação de déjà vu, à medida que crescem as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida dos Países de Baixa Renda (PBR). Sem dúvidas, a Pandemia da COVID-19 piorou a situação, mas convém relembrar que o recrudescimento do sobre-endividamento nos PBR era evidente e largamente discutido nos círculos de Política Fiscal, muito antes de Fevereiro de 2020.