WASHINGTON - 14 de Julho de 2023 – No seu relatório, O Grupo do Banco Mundial em Moçambique, Exercícios Fiscais de 2008–21, o Grupo de Avaliação Independente não conclui nem implica que o Grupo do Banco Mundial seja de alguma forma responsável pelas acções do Governo de Moçambique . O relatório centra-se exclusivamente nas acções do Grupo do Banco Mundial e não é uma avaliação das políticas ou acções do Governo de Moçambique. O relatório não responsabiliza o Grupo Banco Mundial por quaisquer acções tomadas pelo Governo de Moçambique. Este é o caso do escândalo financeiro de 2016, comumente conhecido por 'Dívidas Ocultas'. As causas deste escândalo devem ser investigadas pelo Governo de Moçambique.

O relatório do Grupo de Avaliação Independente pretende tirar lições deste período para melhorar o apoio do Grupo do Banco Mundial, tanto ao povo, como ao Governo de Moçambique. Duas das principais conclusões do relatório são que o apoio técnico para a gestão das finanças públicas e da dívida deve incluir um foco nos riscos de governação em contextos caracterizados por grupos poderosos com fortes interesses investidos, e que os diagnósticos são essenciais para informar os programas de reforma, mas exigem acompanhamento operacional coordenado. O relatório constatou que o apoio do Banco Mundial à boa governação foi constante durante o período em avaliação, embora a natureza desse apoio tenha mudado em consonância com as mudanças no contexto do país, como a descoberta de depósitos de gás em 2010 e a revelação da crise da dívida oculta em 2016. Estas constatações e lições destinam-se a informar o futuro apoio do Grupo Banco Mundial a Moçambique, e não implicam que o Grupo Banco Mundial possa de alguma forma ter influenciado as decisões e acções que levaram ao escândalo das 'Dívidas Ocultas', conforme reportado pelos meios de comunicação após a apresentação das conclusões do relatório durante um workshop realizado no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel em Maputo, no dia 12 de Julho de 2023. As causas do escândalo das ‘Dívidas Ocultas’ são da responsabilidade exclusiva do Governo de Moçambique.

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